Câmara Municipal de Juquitiba | SP

  • Telefone:
  • (+55) 11 4681-4648
  • Segunda a Sexta
  • das 9h às 17h
  • Endereço
  • Rua José Prestes Rosa, 68 - Juquitiba - SP

Legislação

Atos da Mesa


1 - EXONERA a Srª. ROGIANI XAVIER DE OLIVEIRA
2 - SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP
3 - Nomeia o Sr. Rubem de Moraes Pupo Ferreira
4 - ESTABELECE FORMA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO PÚBLICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP
5 - AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE ‘SOBRAS’ DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP., À TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 - EXONERA a Srª. Maria Clara Camargo Da Paz
7 - Nomeia a Sra. LEILA SILVEIRA GREGORINI
8 - Fica aberto no setor da contabilidade do Legislativo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00
9 - AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE ‘SOBRAS’ DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP., À TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA EM QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 2.125 (DOIS MIL E CENTO E VINTE E CINCO) DE 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2.020 (DOIS MIL E VINTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO À SERVIDOR ESTÁVEL, COM FUNDAMENTOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64 DE 18/05/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11 - SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP., PELO PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) ATÉ 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
12 - SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP., PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
13 - DETERMINA A RETOMADA DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESENCIAL E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA/SP., EM PERÍODO INTEGRAL DE EXPEDIENTE
14 - Reverte neste ato ao patrimônio da Administração Pública Municipal
15 - REVERTE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS